Programa Escola em Tempo Integral visa criar 1 milhão de vagas; União repassará recursos para estados e municípios.
Presidente Lula sanciona lei para fortalecer a educação básica em tempo
Meta é alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de fortalecer a educação básica. A iniciativa prevê medidas como assistência técnica e repasse de recursos a estados e municípios para incentivar o aumento de matrículas em tempo integral. O Ministério da Educação liberará R$ 4 bilhões para criar 1 milhão de novas vagas, com a meta de alcançar 3,2 milhões até 2026.
A nova lei atualiza também a Lei da Conectividade, garantindo R$ 3,5 bilhões para internet grátis a alunos e professores de escolas públicas. Estados e municípios têm até 2026 para utilizar os recursos, e a adesão ao programa é necessária para receber os repasses.
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