Fios Pendurados nas Ruas de Navegantes: Um Perigo Real para a População
Emaranhados de Fios: Um Risco à Segurança Pública
Responsabilidade Compartilhada: Quem Deve Cuidar da Fiação nas Ruas?
Navegantes, SC – Em Navegantes, a paisagem urbana é frequentemente marcada por um cenário preocupante: fios de telefonia pendurados nos postes da cidade, espalhados pelo chão e largados pelas ruas. Esses emaranhados de fios representam um risco significativo à segurança pública e têm preocupado os moradores da região.
Responsabilidade Compartilhada
Os causadores desse problema são de diversas naturezas, incluindo o furto e o desleixo das companhias, geralmente de telefonia. No entanto, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a responsabilidade pela manutenção da fiação recai sobre as empresas distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telefonia, conforme as regras de compartilhamento de postes firmadas entre as duas agências.
Denúncias e Soluções
Para abordar esse problema, os moradores e cidadãos preocupados podem fazer reclamações diretamente às concessionárias responsáveis. Os contatos das empresas estão disponíveis em seus sites e redes sociais. Caso não haja resposta a essas demandas, as queixas podem ser encaminhadas à Aneel e/ou à Anatel. É crucial fornecer a localização exata das ocorrências para que as autoridades possam tomar medidas eficazes.
Conformidade Técnica e Legislação
A Anatel destaca que as prestadoras de serviço de comunicação devem observar a legislação local, o plano de ocupação e, principalmente, a conformidade técnica com as normas de postes estabelecidas por cada distribuidora. Elas estão sujeitas às responsabilidades decorrentes de sua conduta ou omissão na gestão de redes de telecomunicações.
Em resumo, os fios pendurados ou soltos nas ruas de Navegantes representam uma ameaça à segurança pública. A responsabilidade pela manutenção recai sobre as empresas distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telefonia, de acordo com as regulamentações da Aneel e da Anatel. Os cidadãos são incentivados a denunciar e colaborar para tornar as ruas mais seguras.
