STF Determina Estudo Técnico para Segunda Pista do Aeroporto de Navegantes
As discussões sobre a construção da segunda pista do Aeroporto de Navegantes avançaram após uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin determinou a realização de uma perícia técnica para subsidiar a decisão sobre a inclusão da obra na concessão da CCR.
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STF Avança na Decisão sobre a Segunda Pista
O processo faz parte da Ação Cível Originária (ACO) 3494, movida pelo governo de Santa Catarina, que questiona as concessões de aeroportos pelo governo federal. O estado exige mais investimentos no Aeroporto de Navegantes, incluindo melhorias no terminal, acessos e a construção da segunda pista.
Rinaldo Luiz de Araújo, vice-presidente regional da Facisc e diretor da Acin, destacou que a decisão judicial representa um avanço.
“A perícia será baseada em questões técnicas, como a expansão do porto e volumes de cargas. Isso trará transparência para solucionar o impasse”, afirmou.
Detalhes do Estudo Técnico
A perícia será feita por uma empresa especializada, com custos divididos entre a União, o estado e o município. O prazo para conclusão é de até nove meses. Após isso, uma nova audiência será marcada.
🔍 Etapas do estudo técnico:
- Apresentação dos critérios técnicos em 90 dias.
- Contratação da empresa responsável.
- Coleta de dados e análise.
- Conclusão do relatório final.
- Nova audiência no STF.
Impacto Econômico e Desenvolvimento Regional
A nova pista é essencial para impulsionar a economia local. Entre os fatores analisados estão:
✅ Aumento da movimentação de passageiros. ✅ Ampliação do transporte de cargas. ✅ Impactos econômicos para a região.
O Que Dizem as Autoridades?
O prefeito de Navegantes, Liba Fronza (PSD), destacou o esforço conjunto dos poderes públicos e da sociedade civil.
“Superamos os entraves políticos e agora os critérios serão revisados tecnicamente. Com isso, avançaremos nos estudos”, declarou.
O secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, celebrou o progresso.
“Vencemos uma barreira importante. Agora, o judiciário dará a palavra final sobre a viabilidade da segunda pista”, afirmou.
A decisão do STF representa um passo crucial para a expansão do Aeroporto de Navegantes. A perícia técnica trará maior transparência sobre a viabilidade da nova pista, influenciando o futuro da infraestrutura aeroportuária de Santa Catarina.
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