Penha reajusta gratificações do magistério em até 400%

Na manhã desta sexta-feira (07), o prefeito de Penha, Luizinho Américo (PL), assinou decretos que reajustam as gratificações para os professores da Educação Básica. Mesmo com o Decreto de Calamidade Pública Financeira em vigor, os percentuais foram elevados para reconhecer a importância dos educadores no município.

O Prêmio Assiduidade foi reajustado em 400%, passando de 2% para 10%, beneficiando professores que se enquadram no inciso 2º do artigo 10 da Lei Complementar 18/2010. Já a Gratificação de Regência de Classe teve um aumento de 100%, passando de 2% para 4%, contemplando profissionais da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.

A secretária de Educação, Cida Emmerich, destacou que as discussões agora se concentrarão na revisão salarial para adequação ao piso nacional. “Sabemos que ainda temos muitas questões a avançar. Esse é o primeiro passo para a valorização da categoria”, afirmou.

Os reajustes foram possíveis com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e entram em vigor de forma imediata, já impactando o ano letivo de 2025, que se inicia na próxima segunda-feira (10).

Em Penha, aproximadamente 5.900 alunos retornam às aulas nas 25 unidades de ensino. Durante esta semana, os prédios passaram por manutenção e zeladoria, garantindo uma recepção adequada para o novo ano letivo.

Imagem otimizada: Professores em reunião com decretos sendo assinados (alt text: “Prefeito de Penha anuncia reajustes para professores”).