O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, obteve uma condenação histórica contra um homem acusado de abusar sexualmente de suas duas filhas no Meio-Oeste catarinense. Ele foi sentenciado a 86 anos e 25 dias de reclusão em regime fechado. A decisão foi proferida em dezembro e reforça o compromisso da Justiça com a proteção de vítimas e punição de crimes de violência intrafamiliar.
De acordo com a denúncia, os abusos contra uma das filhas começaram quando ela tinha apenas 7 anos e evoluíram até culminar em uma gravidez aos 15 anos. O homem aproveitava momentos em que ficava sozinho com a menina para cometer os crimes, usando de autoridade e força física.
Após a descoberta da gravidez, o acusado agrediu a filha e a ameaçou de morte caso fosse denunciado. Ele chegou a pedir que um sobrinho assumisse a paternidade da criança para evitar investigações. Contudo, um exame de DNA realizado posteriormente revelou a verdade.
Outro caso envolvendo a outra filha também foi identificado. O homem tentou abusar dela em uma estrada pouco movimentada, mas a jovem resistiu, mesmo diante de insinuações e ordens para que tirasse a roupa. Durante o episódio, ela utilizou palavras de cunho religioso para confrontá-lo.
Além dos crimes de estupro de vulnerável e estupro com resultado em gravidez, o homem foi condenado por tentativa de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva. Ele chegou a invadir a casa de uma das filhas, desligando o roteador de internet e o contador de energia para que ela não conseguisse pedir ajuda.
A Justiça considerou como agravante o fato de ele ser pai das vítimas e usar dessa condição para cometer os crimes. A decisão é um marco na luta contra a violência intrafamiliar e serve como um alerta sobre a importância de denunciar crimes dessa natureza.
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