Guardas de Balneário Camboriú condenados por tortura

Agentes perdem cargo público por tortura de homem com deficiência

Guardas municipais são condenados por tortura em Balneário Camboriú

Dois guardas municipais de Balneário Camboriú foram condenados à prisão e perderam seus cargos públicos após serem julgados por tortura contra um homem com deficiência intelectual. O caso, que chocou a comunidade, foi julgado pela 1ª Vara Criminal da Comarca, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Entenda o caso

Em 26 de janeiro de 2024, os guardas abordaram a vítima em uma passarela na Avenida Marginal Oeste. Alegando suspeitas não esclarecidas, algemaram o homem, colocaram-no no porta-malas da viatura e o levaram para uma área de matagal no bairro Várzea do Ranchinho.

No local, o homem foi submetido a agressões físicas e psicológicas que resultaram em ferimentos graves. Além disso, os guardas cortaram seus cabelos de forma grosseira, com o objetivo de humilhá-lo ainda mais. Após a sessão de tortura, abandonaram a vítima desacordada.

Resgate e julgamento

A vítima foi encontrada por funcionários da Arteris, concessionária da BR-101, que prestaram os primeiros socorros e a encaminharam ao pronto-atendimento. A investigação, conduzida pelo MPSC, resultou na condenação dos guardas a dois anos e nove meses de reclusão em regime aberto, além da perda de seus cargos públicos.

Medidas preventivas

Como parte da sentença, os condenados estão proibidos de se aproximar da vítima, de seus familiares ou testemunhas. Qualquer violação dessa determinação resultará em prisão preventiva.

A decisão reforça o compromisso da Justiça em combater abusos de poder e garantir a proteção de pessoas vulneráveis.