Governo Liba Fronza busca garantir acesso amplo aos benefícios da Lei Paulo Gustavo

O governo Liba Fronza está empenhado em assegurar que todos tenham acesso aos benefícios proporcionados pela Lei Paulo Gustavo. Com o objetivo de ampliar a participação e envolver toda a comunidade artística do município, a Fundação Cultural de Navegantes está adotando medidas para promover transparência e inclusão no processo de alocação de recursos públicos.

Uma das iniciativas adotadas pela fundação é a disponibilização de um formulário de consulta pública, com o intuito de ouvir as demandas dos artistas e entidades locais para a destinação dos recursos previstos na lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022. O formulário pode ser acessado através do link: https://forms.gle/ZPE1spzZrd9BQtmS7 e é mais um dos mecanismos utilizados para garantir a participação de um número maior de artistas e produtores culturais de diversos setores.

“Navegantes possui uma rica diversidade cultural e queremos garantir que todos os agentes culturais tenham a oportunidade de se manifestar e contribuir para o desenvolvimento da cena artística local. O preenchimento desse formulário é fundamental para que possamos compreender o panorama cultural do município, identificar as necessidades e garantir que os benefícios da lei sejam aplicados de maneira adequada”, ressalta o superintendente.

A Lei Paulo Gustavo destina um montante de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, com o objetivo de fornecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em decorrência dos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da covid-19. Para Navegantes, o valor destinado é de R$ 717.313,81.

Vale destacar que as informações coletadas por meio das consultas, formulários, reuniões e demais ações serão utilizadas na elaboração de um plano de ação, que definirá os mecanismos de financiamento a serem utilizados, além de outros aspectos que contribuirão para a execução da lei. O objetivo é proporcionar acesso amplo aos benefícios da Lei Paulo Gustavo, de forma transparente e inclusiva.

O governo Liba Fronza reafirma seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e com o desenvolvimento artístico de Navegantes. Por meio da Fundação Cultural, busca-se estimular a criatividade, preservar o patrimônio cultural e oferecer oportunidades para a expressão artística florescer na comunidade. Com essas medidas, pretende-se enriquecer o cenário cultural do município e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.

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