Isenção de IPTU para famílias com autistas é proposta em Navegantes: iniciativa é da vereadora Adriana Macarini
Famílias de Navegantes que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem estar prestes a conquistar um importante benefício social. A vereadora Adriana Macarini apresentou o Anteprojeto de Lei N° 8/2025, que propõe a isenção do IPTU para residências com moradores diagnosticados com TEA. A proposta foi encaminhada ao prefeito Libardoni Fronza, após aprovação do plenário.
Empatia e responsabilidade social: a marca de Adriana Macarini
Conhecida por sua atuação sensível e próxima da comunidade, Adriana Macarini reafirma seu compromisso com as famílias que mais precisam. A vereadora demonstrou empatia ao construir uma proposta que considera não apenas o diagnóstico, mas também a renda familiar per capita, limitando o benefício a até três salários mínimos por pessoa.
Quem poderá ser beneficiado com a isenção do IPTU?
Para garantir a isenção, os moradores deverão apresentar:
- Laudo médico comprovando o diagnóstico de TEA;
- Comprovação de renda compatível com o critério estipulado;
- Comprovante de residência no imóvel;
- Em caso de imóvel alugado, o contrato deve indicar que o locatário (responsável legal) é quem arca com o IPTU.
O benefício terá validade de quatro anos, com possibilidade de renovação mediante nova solicitação e apresentação de documentos.
Vereadora propõe, população se beneficia
Apesar de contar com o apoio do vereador Chapecó na tramitação, é Adriana Macarini quem lidera essa pauta com sensibilidade e atenção às necessidades das famílias afetadas pelo autismo. A medida também poderá aliviar financeiramente essas famílias, possibilitando melhores cuidados e qualidade de vida.
Conclusão: avanço na inclusão social em Navegantes
A proposta é um avanço significativo na construção de uma cidade mais inclusiva, justa e empática. Agora, cabe ao Poder Executivo avaliar e transformar o anteprojeto em lei.
