Projeto de lei que beneficia portadores de fibromialgia será votado hoje em Itajaí.
Síndrome clínica atinge na sua grande maioria mulheres e causa dores terríveis pelo corpo.
A Câmara de Vereadores de Itajaí vota nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei Ordinária 02/2021, de autoria do vereador Osmar Teixeira (Solidariedade), que cria a carteira da pessoa com Fibromialgia.
O objetivo do PLO é a identificação das pessoas que sofrem com a síndrome clínica, que atinge na sua grande maioria mulheres e causa diversas dores pelo corpo, além de alteração do sistema nervoso e psicológico, perda de memória, sensibilidade na pele e outros diversos sintomas.
Se aprovada, a lei irá instituir no município uma carteira em formato digital garantindo a essas pessoas o direito de atendimento preferencial em filas de bancos, lotéricas, supermercados, órgãos públicos, etc.
Leis semelhantes já existem em outros municípios e estados brasileiros, como Alagoas, a cidade de Presidente Prudente (SP), entre outros.
O autor do projeto conta que, após a iniciativa em Itajaí, tem sido procurado por parlamentares de várias cidades: “O objetivo desse projeto é humanizar. “Humanizar o atendimento a essas pessoas que tanto sofrem com a Fibromialgia, mas que as vezes são descriminadas, pois essa síndrome ainda é vista por alguns como frescura.”
Após a apresentação do projeto já recebemos mensagens de parlamentares do Paraná, Ceará e também de municípios aqui da região, como Navegantes, Balneário Camboriú. Algumas dessas cidades já estão em fase de discussão do projeto, e outras estão apenas aguardando a aprovação aqui em Itajaí para dar início a tramitação”, afirma Osmar Teixeira.
Em Navegantes um projeto semelhante foi rejeitado pelos vereadores, a principio não viram motivos legais para ajudar estas pessoas, o projeto havia sido aprovado por unanimidade, contudo depois de ter sido vetado pelo prefeito Liba o veto foi acatado pelo vereadores, Navegantes não evolui no caso do beneficio as pessoas que sofrem com esta doença.
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