Balneário Camboriú entrega 145 matrículas de imóveis em nove meses
Balneário Camboriú acelera regularização fundiária e já soma 51 projetos em andamento
Uma mudança silenciosa pode transformar a vida de centenas de proprietários em Balneário Camboriú. Em apenas nove meses, o município entregou 145 matrículas de imóveis por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e mantém outros 51 projetos em andamento.
O que está por trás das regularizações?
As matrículas entregues são resultado de processos que corrigem pendências jurídicas, urbanísticas ou ambientais. Segundo a Prefeitura, Balneário Camboriú lidera, neste período, o número de entregas de regularização fundiária entre os municípios da Amfri.
Os imóveis regularizados estão em diferentes pontos da cidade:
- 78 matrículas na Rua Agrolândia, no Bairro dos Municípios;
- 4 entre as ruas Chapecó e Curitibanos;
- 21 na Rua Albertina Honorato da Silva, no Nova Esperança;
- 42 matrículas em um edifício na Rua 901, no Centro.
Todos os casos concluídos são da modalidade Reurb-E, destinada a situações que não se enquadram na regularização de interesse social.
Por que a matrícula é tão importante?
A matrícula oficial garante segurança jurídica sobre o imóvel e pode contribuir para sua valorização. O processo envolve análise da área, aprovação do projeto, emissão da Certidão de Regularização Fundiária e posterior registro no Cartório de Imóveis.
A legislação federal prevê também a Reurb-S, voltada principalmente à população de baixa renda.
A prefeita Juliana Pavan afirma que, entre 2017 e 2024, havia sido entregue apenas uma matrícula desse tipo, enquanto a atual gestão contabiliza 145 em nove meses.
Com 51 processos ainda em andamento, o número pode crescer nos próximos meses.
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