Fiscalização na praia do Gravatá apreende oito itens e reforça regras para ambulantes em Navegantes
A fiscalização do comércio ambulante na praia do Gravatá, em Navegantes, ganhou reforço nesta sexta-feira (9) e terminou com oito apreensões, além de advertências e orientações aos vendedores. A ação ocorreu em plena alta temporada e teve como foco organizar o uso do espaço público, garantir segurança e proteger o consumidor.
Ao todo, 25 ambulantes foram abordados durante a operação, que também chama atenção para um dado preocupante: nesta mesma semana, seis facas artesanais já haviam sido apreendidas, itens proibidos por lei.
O que foi fiscalizado na orla do Gravatá
A operação foi coordenada pela Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan) e envolveu vários órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar.
Durante as abordagens, os fiscais verificaram:
- Credenciamento municipal dos ambulantes
- Cadastro como Microempreendedor Individual (MEI)
- Alvará de funcionamento visível
- Cumprimento do Código de Defesa do Consumidor
- Tipo de produto comercializado
📌 Resposta direta (Featured Snippet):
👉 É permitido vender na praia do Gravatá apenas com credenciamento municipal e produtos autorizados pelo Código de Posturas.
Por que facas e vidro são proibidos na praia
Segundo a fiscalização, facas, objetos cortantes e embalagens de vidro são proibidos na orla por representarem risco à segurança dos banhistas.
“Faca é considerada arma branca e não pode ser comercializada. Vidros, como copos e garrafas, também são proibidos”, explica a fiscal de posturas Larissa Tavares.
A prática fere diretamente o Código de Posturas de Navegantes, que regula o comércio ambulante em áreas públicas.
Orientação ao consumidor: compre de ambulantes legalizados
O diretor de fiscalização, Daniel Souza, reforça que a população também tem papel fundamental na organização da praia.
“Comprar de ambulantes credenciados garante mais segurança, qualidade e ajuda a manter a ordem na orla”, destaca.
Ambulantes legalizados devem estar identificados com alvará visível, o que facilita a fiscalização e protege o consumidor.
A fiscalização na praia do Gravatá mostra que ordem, segurança e consumo consciente caminham juntos. A Prefeitura de Navegantes reforça que novas ações devem ocorrer ao longo da temporada de verão.
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