20 integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio

Entre os condenados estão o líder regional da facção e lideranças locais. As penas pelo crime de organização criminosa aplicadas aos réus variam entre cinco e dez anos de prisão. Parte deles responde também pelo crime de tráfico de drogas em outra ação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Comarca de Sombrio, a condenação de 20 integrantes de uma organização criminosa que atua em todo o Estado. Os réus foram investigados pela “Operação Prato Frio”, deflagrada pela Polícia Civil em 2018. Entre os condenados estão o líder regional da facção e lideranças locais.  

De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio, a partir da investigação do tráfico de drogas na região em 2017, foi identificada a atuação da facção criminosa no sul do Estado, o que também passou a ser apurado, culminando na operação realizada em 2018.   

A continuidade das investigações policiais permitiu individualizar a conduta de 23 pessoas que passaram a atuar em nome da facção criminosa, estabelecendo o papel de cada uma delas na organização, desde o líder regional, contato direto com as lideranças estaduais até seus principais subalternos e outros integrantes do grupo criminoso organizado. 

A ação do Ministério Público foi julgada parcialmente procedente, condenando à prisão, pelo crime de organização criminosa, 20 dos 23 réus, a penas que variam de cinco a dez anos de prisão. Dos condenados, 13 deverão cumprir as penas em regime inicial fechado, e os demais em regime inicial semiaberto. 

Sete dos envolvidos, foram denunciados também por tráfico de drogas e associação para o tráfico em outra ação, já julgada e em grau de recurso. Cinco deles foram condenados a penas que variam entre 10 e 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, e dois foram absolvidos. O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça das absolvições, mas o recurso ainda não foi julgado. 

A Promotoria de Justiça informa que também irá recorrer da decisão que absolveu três dos réus do crime de organização criminosa e avalia, ainda, a possibilidade de buscar penas mais altas para os demais envolvidos. Os réus também poderão recorrer da decisão, porém apenas sete deles poderão fazê-lo em liberdade, uma vez que a sentença manteve a prisão preventiva dos demais. 

Mais detalhes não são informados em função da ação encontrar-se em Segredo de Justiça.

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Evandro Argenton JP 6559SC

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